1. Âmbito da Política de Privacidade
É importante que saiba que o portal www.comprasolidaria.pt (também aqui designado como "website") valoriza e respeita a privacidade dos seus utilizadores e os seus direitos e protege a sua informação pessoal.
Este documento, descreve a política de privacidade do website. Ao utilizar, navegar, ou submeter informação, reconhece e concorda com os termos e condições que se seguem. Esta política segue as indicações do Regulamento Geral de Protecção de Dados (RGPD), com data de entrada em vigor a 25 de maio de 2018.

2. Princípios seguidos no processamento da informação
- Os dados são processados de forma justa e de acordo com a lei aplicável;
- Os dados são recolhidos para fins específicos e legítimos e o seu processamento não vai além desse propósito;
- Os dados recolhidos são relevantes e não excessivos para o propósito que motiva a sua recolha. Opta-se até quando possível e aplicável pelo anonimato;
- É solicitado consentimento aos utilizadores para envio de newsletters e caso os mesmos não tenham mais interesse são dadas formas de cancelamento da recepção de emails (assim como formas de retificação de dados).

3. Que tipo de dados pessoais são recolhidos e como?
No âmbito do funcionamento do portal Compra Solidária e das atividades desenvolvidas para cumprir a sua missão, de estimular a adesão a iniciativas de apoio a causas meritórias, são recolhidos dados quando um utilizador preenche com os mesmos um formulário de pedido de informações, reserva, encomenda, manifestação de interesse em voluntariado, envio de informações sobre donativos ou sobre compras para fins estatísticos – os dados poderão ser variados e adequados a cada caso específico, de acordo por exemplo com o que a organização da economia social ou o parceiro da mesma tiver solicitado como sendo necessários. Os dados são muitas vezes de preenchimento opcional, mas podem incluir:
- nome,
- endereço de correio eletrónico,
- contacto telefónico,
- morada para envio de encomendas,
- NIF para recibo.

Por vezes o utilizador opta por contactar pelo endereço de correio eletrónico e nesses casos, o mesmo tipo de informação é recolhida por via de correio eletrónico. O portal Compra Solidária recorre a serviços Google para a troca de emails e armazenamento de contactos.

4. Para que fins são recolhidos dados pessoais do Utilizador?
Os dados recolhidos destinam-se aos fins necessários para prestação e melhoria do serviço, e para a prossecução da missão deste portal, ou seja:
- processamento dos pedidos dos utilizadores,
- suporte a encomendas / agilização de pedidos / esclarecimento de dúvidas,
- suporte técnico,
- passatempos,
- estudos de satisfação com vista a melhoria do serviço,
- fins estatísticos de contabilização de impacto social do website,
- e envio de sugestões que possam ser de interesse legítimo para o utilizador - de forma a estimular a adesão a iniciativas com duplo impacto que contribuem para boas causas.

5. Durante quanto tempo são os dados armazenados?
Os dados são mantidos até não existir mais motivo para os armazenar tendo em conta a finalidade para a qual foram solicitados, ou, perante pedido de remoção por parte do utilizador, verificadas as condições legalmente previstas.

6. Quem tem acesso aos dados pessoais do Utilizador?
É mantida uma cópia da informação enviada pelos utilizadores no serviço de emails do portal Compra Solidária, e no backoffice do sistema de gestão de formulários, para fins estatísticos de contabilização de impacto social e para ser possível apoiar os utilizadores em qualquer dúvida assim como melhorar o serviço com base em estatísticas de utilização.
Os dados apenas são partilhados, sendo tal feito com o conhecimento do utilizador, com quem for estritamente necessário para ser possível fornecer os serviços, ou seja:
- a organização da economia social, ou parceiro da mesma, que trata do envio da sua encomenda, da reserva, ou da resposta ao seu pedido de informações, e que como tal necessita dos dados para processar o pedido;
- os serviços web que possibilitam o funcionamento em si do sistema.

As organizações inscritas no portal comprometem-se igualmente, ao usar o mesmo, a garantir a confidencialidade dos dados transmitidos.
A nível de serviços utilizados, o portal Compra Solidária apenas escolhe serviços que também eles demonstrem preocupação em cumprir a legislação em vigor e se comprometam a tomar todas as medidas para garantir a segurança dos dados.

7. Onde são guardados os dados do Utilizador?
O portal Compra Solidária guarda os dados dos seus Utilizadores em servidores protegidos e mantidos de acordo com elevados standards de segurança e por forma a respeitar as leis de privacidade aplicáveis.

8. Como posso alterar os meus dados ou preferências?
Pode solicitar, a qualquer altura, a atualização, eliminação, ou a limitação do tratamento dos seus dados pessoais, verificadas as condições legalmente previstas.

Caso deseje alterar os seus dados, ou até ser removido da base de dados, poderá exercer esse direito:
- Clicando no link de atualização de dados em qualquer email que receba;
- Clicando no link de cancelamento de subscrição de emails, em qualquer email que receba;
- Ou contactando através do email geral@comprasolidaria.pt (deverá optar por este método caso o que deseje seja a eliminação total, ou seja, incluindo dados de encomendas).

9. O website Compra Solidária utiliza cookies?
Sim, para analisar a utilização do website, permitindo conhecer o interesse no mesmo, nomeadamente as páginas mais visitadas, e melhorar a experiência de utilização. Os cookies são pequenos ficheiros que armazenam informações no computador do utilizador através do seu navegador de internet, permitindo que os websites o reconheçam, e saibam que já os visitou anteriormente. O Utilizador pode configurar o seu browser para recusar os cookies, porém nesse caso, muitas vezes os websites deixam de funcionar corretamente. Os cookies são no caso deste portal utilizados para fins estatísticos.

10. Certificado SSL
Este website faz uso de um certificado SSL (Secure Socket Layer), o que significa que a transferência de dados entre o servidor que hospeda o site e o utilizador é feita de forma encriptada, garantindo assim segurança contra intercepção de dados confidenciais por terceiros. Mesmo previamente à instalação do certificado, os próprios formulários já estavam incorporados de forma a fazerem o envio de forma encriptada.

11. Quais as medidas adicionais tomadas para que o portal esteja de acordo com a nova regulamentação?
Apesar do portal Compra Solidária ser um projeto que é desenvolvido desde finais de 2012 de forma totalmente voluntária, sempre o foi de forma profissional e cuidada, pelo que o trabalho extra associado a assegurar que está de acordo com as exigências na nova regulamentação não pode ser de forma alguma, e não foi, descurado. Assim, e além do cuidado da manutenção da informação que está no portal, atualizada, ao longo dos meses de abril e maio de 2018 houve também um trabalho adicional para assegurar que o mesmo está de acordo com a nova regulamentação, trabalho esse que terá continuidade ao longo do tempo: este, incluiu o estudo da nova regulamentação, a redacção de documentos, e, entre outras tarefas, a leitura de informação e contactos que foram efetuados para assegurar que todos os serviços usados pelo portal seguem também o novo regulamento.
Em qualquer momento que tenha alguma dúvida, poderá sempre entrar em contacto via geral@comprasolidaria.pt


O portal Compra Solidária reserva-se o direito de atualizar ou modificar a sua Política de Privacidade a qualquer momento, nomeadamente, de forma a adaptá-la a alterações legislativas.

Data da última atualização: 07 de janeiro de 2019

Muito obrigada por estar desse lado e pelo seu interesse no trabalho aqui desenvolvido.