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Presentes solidários, serviços com impacto social positivo e eventos por uma causaDesde 2012, o agregador de formas de fazer a diferença... com simples escolhas!Este portal não retém taxas sobre as iniciativas das instituições de solidariedade. |
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Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES Ao utilizar este site, o utilizador, seja particular, empresa ou organização beneficiária do apoio do mesmo, reconhece que leu e aceitou os presentes Termos e Condições de utilização e que concorda com os mesmos. 1. Para utilizadores: Informação sobre os conteúdos
2. Para utilizadores: informação sobre compras e encomendas O portal comprasolidaria.pt atua como plataforma de divulgação e encaminhamento de contactos entre utilizadores e entidades promotoras das iniciativas.
3. Para instituições: Compromissos da instituição beneficiária 3.1. Parceria A instituição beneficiária do trabalho desenvolvido nesta plataforma (entendendo-se como tal a entidade que vê divulgados na mesma através de contacto prévio, produtos, serviços ou eventos que revertem para a apoiar) compromete-se a reconhecer o cariz não lucrativo da mesma, não efetuando por isso qualquer ato que com seu conhecimento do facto venha a prejudicar o crescimento da plataforma criada em seu benefício e esforçando-se por apoiar a existência e crescimento do portal que apoia a sua causa, contribuindo, dentro das suas possibilidades, para a existência e crescimento do mesmo. 3.2. Atualizações de conteúdo Quaisquer alterações deverão ser comunicadas pelos promotores ou entidades apoiadas por email para geral@comprasolidaria.pt, com indicação concreta de quais as atualizações a efetuar (o que retirar / o que colocar / o que alterar). O portal não se responsabiliza por eventuais divergências que resultem de alterações não comunicadas, ou comunicadas de forma incompleta ou pouco clara pelos promotores ou entidades apoiadas. 3.3 Promoções A instituição ou promotor compromete-se a aplicar as mesmas condições, em relação a preços promocionais, a encomendas que receba via comprasolidaria.pt e a encomendas recebidas por email, telefone ou outros meios próprios. Ou seja, caso exista algum preço promocional aplicado por essas vias, esse preço deverá igualmente ser válido para o utilizador que contacta via comprasolidaria.pt, uma vez que o conceito do portal é refletir de forma agregada a oferta existente. O utilizador do portal pode beneficiar de um preço inferior, caso o vendedor (instituição ou parceiro da mesma) assim o decida, mas não pode ser sujeito a um preço superior. 3.4. Método de seguimento das encomendas No âmbito da parceria criada para o seu benefício, a instituição compromete-se a manter o método de seguimento das encomendas aqui geradas acordado a início nos contactos efetuados, assim como, caso queira alterar o método, avisar previamente, de forma a ser analisado em conjunto o que é possível fazer que seja mais benéfico para o seu intuito sem colocar em causa a viabilidade do portal. Caso a instituição apoiada altere o método de seguimento das encomendas sem aviso prévio ou sem acordo do mesmo por parte do portal Compra Solidária, a instituição poderá perder o apoio do portal caso os responsáveis considerem que a alteração feita prejudica a viabilidade do trabalho desenvolvido em seu favor, seja por causar com essa alteração uma duplicação de trabalho para os consumidores/apoiantes, e/ou um benefício para empresas que repliquem o conceito aqui criado para lucro próprio (constituindo tal procedimento um aproveitamento ilegítimo do trabalho voluntário de terceiros). 3.5. Utilização de conteúdo otimizado A instituição apoiada compromete-se a reconhecer que qualquer conteúdo otimizado pelo trabalho desenvolvido na Compra Solidária (incluindo qualquer tipo de ajuste em fotos, descrições ou outros) pode ser utilizado fora do portal apenas se for mantido um link de forma visível para a página correspondente no portal. O conteúdo otimizado pode ser utilizado nesses moldes nos meios próprios da instituição, e nos media, mas não deverá ser utilizado em sites de venda ou divulgação de produtos que sejam propriedade de terceiros, de forma a evitar qualquer aproveitamento indevido do trabalho aqui desenvolvido para benefício de terceiros com outros fins. Os pontos 3.4 e 3.5 procuram proteger o portal e o trabalho desenvolvido, prevenindo situações fora dos termos aqui definidos em benefício de empresas com outro tipo de intuitos, como já se verificou em alguns casos anteriores, situação que resultou num impacto negativo e duradouro sobre a operação, crescimento e viabilidade do portal. Reforça-se a importância de manter uma postura que reconheça que os resultados para todos dependem da colaboração de cada um. 3.6. Métodos de pagamento das encomendas Salvo acordo prévio para casos de excepção, os métodos de pagamento das encomendas geradas pelo portal após o envio das informações via formulário, podem ser: - indicação por email, por telefone ou em presença, do valor total a pagar via transferência bancária e/ ou métodos adicionais que o vendedor em causa tenha à disposição, sejam eles MBWAY, referência multibanco ou outros, - indicação por email, por telefone ou em presença, de que o envio será efetuado à cobrança, com consequente acordo prévio por parte do utilizador, - indicação por email, por telefone ou em presença, do link direto para uma página de empresas de pagamentos online (exemplo: link direto Easypay) onde poderão pagar a encomenda por métodos online, - indicação por email, por telefone ou em presença, do valor monetário a entregar em mãos aquando do levantamento da encomenda. Não pode ser exigido aos utilizadores do portal Compra Solidária um segundo processo de compra. 4. Para todos: Website
Em súmula: O proprietário deste site, atuando apenas como plataforma de divulgação e encaminhamento de contactos e agregador de informação, não se responsabiliza: - pelo conteúdo e funcionamento dos sites dos promotores e entidades apoiadas apresentados; - por alterações na disponibilidade e características dos produtos divulgados que possam ser efetuadas pelos promotores ou entidades sem aviso prévio de alterações concretas a fazer; - por negociações ou acordos efetuados entre o utilizador e o promotor/entidade apoiada; - por questões jurídicas relacionadas com as características das iniciativas promovidas, que são da inteira responsabilidade tanto das entidades apoiadas como dos eventuais parceiros das mesmas, - pela entrega de produtos pelos promotores/entidades apoiadas, sendo tais aquisições por conta e risco do utilizador, que deve cercar-se de todos os cuidados legalmente necessários para preservar os seus direitos; - por danos e/ou prejuízos resultantes das negociações entre o utilizador e o promotor/entidade apoiada cuja informação é apresentada no comprasolidaria.pt; - pela qualidade e quantidade dos produtos anunciados, sendo a responsabilidade total e exclusiva dos promotores; - por transações efetuadas via meio electrónico, que são de inteira e exclusiva responsabilidade de quem disponibiliza tais serviços.
O utilizador deve estar ciente que: - não há nenhum envolvimento ou intervenção do proprietário deste site nas transações entre o utilizador e os promotores/entidades divulgados no comprasolidaria.pt, sendo o pagamento efetuado diretamente para as contas dos promotores de cada iniciativa; - deverá aguardar resposta ou indicação automática relativa a valor total de encomenda incluindo portes antes de efetuar qualquer pagamento; - leu e está de acordo com os termos e condições presentes. O promotor/entidade apoiada deve estar ciente que: - não há nenhum envolvimento ou intervenção do proprietário deste site nas transações entre o utilizador e os promotores disponibilizados no comprasolidaria.pt, pelo que deverá assumir toda a responsabilidade no processo; - deverá para benefício próprio alertar face a qualquer alteração que exista nos produtos/serviços/eventos anunciados, até indicação em contrário para o email geral@comprasolidaria.pt Observações: As presentes condições regem-se pela lei portuguesa.
Caso alguma das disposições das presentes condições, parcial ou integralmente, venham a ser declaradas ineficazes ou nulas, tal não afectará a validade das demais disposições.
Para a resolução de qualquer litígio ou controvérsia que possa surgir relativamente à interpretação e/ou aplicação das presentes condições, as partes elegem o foro do Tribunal de Comarca de Lisboa, com renúncia expressa de qualquer outro foro. |
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